Foto: Samuel Marques / PMSM
Santa Maria, assim como Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas, receberá R$ 10 milhões do programa RS Social Recomeço
Santa Maria está entre os municípios contemplados com investimentos em um amplo pacote de ações do governo do Estado para fortalecer a política de desenvolvimento social. Os anúncios foram feitos, na segunda-feira (15), no Palácio Piratini, pelo governador Eduardo Leite (PSD), pelo vice-governador Gabriel Souza (MDB) e pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel (MDB), com foco no atendimento a pessoas em condições de vulnerabilidade, segurança alimentar, juventude e população em situação de rua.
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Em entrevista ao programa Fim de Tarde, da Rádio CDN, Fantinel, que tem domicílio eleitoral na cidade, destacou que Santa Maria "gabarita" todas as frentes anunciadas pelo governo estadual. Segundo ele, os investimentos têm impacto direto na realidade local, especialmente diante do número expressivo de pessoas em situação de rua no município, com mais de 500 nessa condição. A cidade, segundo ele, ocupa a quarta posição em relação a essa população.
— É um investimento significativo na perspectiva de orçamento e também de impacto social, que é a busca do nosso trabalho na Secretaria de Desenvolvimento Social: fazer política pública para enfrentar os problemas da sociedade, é justamente o que a gente anuncia nessa série de investimentos, que impactam diretamente a vida da nossa comunidade de Santa Maria, especialmente das pessoas mais vulneráveis do nosso território — afirmou o secretário.
RS Social Recomeço e Centro POP
Entre os principais anúncios, está o Programa RS Social Recomeço, que tem como objetivo promover a saída qualificada da situação de rua. Além de Santa Maria, os municípios de Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul foram contemplados com a iniciativa.
O programa prevê a implantação das chamadas Cidades Recomeço, com unidades de moradia transitória organizadas em módulos habitacionais e integradas a serviços públicos essenciais. Os beneficiários terão acesso a alimentação saudável, acompanhamento social contínuo, inclusão digital e oportunidades de qualificação profissional e geração de renda. O tempo de permanência será de até dois anos, com possibilidade de prorrogação mediante avaliação técnica.
Terão prioridade famílias com crianças, gestantes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+ e migrantes em situação de rua. A seleção dos participantes ficará a cargo das prefeituras, responsáveis também pela articulação da rede local de atendimento.
Para Santa Maria, o investimento previsto é de R$ 10 milhões, em parceria com o município. Segundo Fantinel, trata-se de uma mudança de paradigma na política pública:
— Hoje, nós temos políticas públicas de redução de dano: um espaço para uma pessoa em situação de rua tomar um banho, fazer uma refeição. O que nós estamos propondo é um espaço para ela enfrentar a situação dela e superar aquela condição de vulnerabilidade, sair de forma qualificada das ruas — explicou o secretário.
Além disso, o Estado vai destinar R$ 500 mil para a construção do Centro Pop no município, equipamento voltado ao atendimento especializado da população em situação de rua. Santa Maria está entre os maiores municípios do Estado que ainda não contam com esse serviço estruturado.
A construção do equipamento está prevista na ampliação do Avançar Mais SUAS (Sistema Único de Assistência Social), programa voltado ao fortalecimento da estrutura da assistência social. Os recursos podem ser aplicados em obras, reformas, aquisição de veículos e equipamentos para unidades como Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
A seleção dos municípios foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, representantes do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul (Ceas/RS) e da sociedade civil, e considerou as manifestações de interesse já registradas no programa Avançar Mais Suas 2025.
Segurança alimentar e combate à fome
Na área da segurança alimentar, Santa Maria foi contemplada no Programa Prato Gaúcho, com investimento de R$ 264 mil. O recurso será destinado à melhoria da estrutura de produção de alimentos, como cozinhas comunitárias e o Restaurante Popular, além do custeio de 100 refeições diárias no município.
– A implantação do programa traz melhorias para a cozinha comunitária e o Restaurante Popular, que permite adquirir novos equipamentos, qualificando a produção da alimentação. Também vamos custear 100 refeições diárias para o município de Santa Maria dentro desse programa — detalhou Fantinel.
O município também integra a política dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, com 20 iniciativas homologadas em Santa Maria. Esses espaços incluem cozinhas comunitárias, cozinhas solidárias e outros equipamentos que produzem e distribuem alimentos nas comunidades.
Durante a cerimônia, foi realizada a assinatura simbólica dos contratos com quatro cooperativas da agricultura familiar selecionadas por chamada pública para fornecimento de alimentos aos Pontos Populares. O investimento total é de R$ 20 milhões, destinados à compra de gêneros alimentícios diversos, incluindo proteína animal, com recursos repassados pela Assembleia Legislativa ao Executivo estadual no âmbito do Movimento Rio Grande contra a Fome, idealizado pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), época em que presidiu o Legislativo gaúcho.
Juventude e apoio às gestantes
Na área da juventude, Santa Maria receberá 150 vagas do programa Partiu Futuro Reconstrução. A iniciativa garante a contratação formal de jovens aprendizes, com carteira assinada, direitos trabalhistas e formação teórica, voltada a estudantes ou egressos da rede pública inscritos no Cadastro Único.
Já o Programa Mãe Gaúcha foi ampliado e terá novo formato. O kit de maternidade passa a incluir trocador portátil, fraldas descartáveis e de pano, absorvente pós-parto e banheira infantil, somando-se a itens como cobertor, toalha com capuz, macacões, bodies, meias e bolsa maternidade.
A iniciativa contempla gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, inscritas no Cadúnico e beneficiárias do Bolsa Família ou com cadastro em análise. Ao todo, o Estado prevê a distribuição de 31,5 mil kits nos 424 municípios que aderiram ao edital, com investimento de R$ 18,9 milhões. Desde o lançamento do programa, em 2024, já foram entregues mais de 43 mil kits a gestantes em situação de vulnerabilidade social.
Segundo informado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do município, Santa Maria será contemplada com 335 kits do Mãe Gaúcha, um investimento de aproximadamente R$ 201 mil.
Integração entre Estado e município
Presente no lançamento, o prefeito Rodrigo Decimo (PSD) destacou a importância da articulação entre Estado e município para ampliar o alcance das políticas públicas.
— Esses investimentos mostram que, quando Estado e município caminham juntos, quem ganha é a população. Fortalecemos a política pública de desenvolvimento social e ampliamos o cuidado com quem mais precisa — afirmou.
O governador Eduardo Leite ressaltou que o pacote soma quase R$ 211 milhões em investimentos em políticas sociais e é resultado do equilíbrio fiscal alcançado pelo Estado.
— Hoje, o Rio Grande do Sul paga as suas contas em dia e, ao mesmo tempo, tem a capacidade de investir em quem mais precisa, com planejamento, estratégia e foco na inclusão social e produtiva, porque desenvolvimento social é compromisso humano e também condição para o crescimento econômico do nosso Estado — declarou.
Pacote de investimentos anunciado para a cidade
- Programa RS Social Recomeço – R$ 10 milhões
- Programa Mãe Gaúcha – R$ 201 mil (335 kits)
- Programa Prato Gaúcho – R$ 264 mil, sendo R$ 120 mil para implantação e R$ 144 mil para custeio da alimentação
- Programa Partiu Futuro Reconstrução – 150 vagas
- Programa Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – 20 pontos homologados
- Ampliação do Avançar Mais SUAS – R$ 500 mil para o Centro Pop
Confira a entrevista do secretário Beto Fantinel ao Fim de Tarde:
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